Mutirão

Quinze magistrados federais de Alagoas, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe vão atuar, neste final de semana, entre os dias 26 e 28, nas audiências de um amplo mutirão de processos previdenciários relacionados ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), acompanhados de conciliadores voluntários e servidores do Juizado Especial Federal - 6ª Vara de Alagoas. A meta é resolver 1.125 processos que estão em tramitação, a partir das às 9 horas desta sexta-feira, seguindo até o domingo, na sede da da Justiça Federal em Maceió.

A desembargadora Nelma Torres Padilha, integrante do Tribunal de Justiça, recepcionou os ministros integrantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Eustáquio Martins (que é alagoano), Fernando Gonçalves, Napoleão Maia Filho e Mauro Campbell Marques. Eles desembarcaram ontem no Aeroporto Internacional Zumbi dos Palmares. A magistrada representou a presidente do TJ, desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento, que está no encontro dos presidentes dos Tribunais de Justiça do País, em São Paulo.


Matrimônio

Por meio do projeto Justiça Itinerante, o Tribunal de Justiça realiza hoje, mais um casamento coletivo. Dessa vez, a cerimônia será na Primeira Igreja Batista, localizada no bairro do Tabuleiro dos Martins. Em portaria publicada no Diário de Justiça Eletrônico da última quarta-feira, o juiz John Silas da Silva foi designado para oficializar as 20 uniões legais do evento. No período da manhã, das 8 horas às 12 horas, o magistrado providenciará todos os documentos necessários à cerimônia, que está prevista para acontecer às 19h30.

O deputado federal Joaquim Beltrão (PMDB) fez pronunciamento na Câmara para solicitar que o Governo Federal, através do Ministério da Fazenda, reveja sua posição de incentivar os bancos a não dar nenhuma ajuda aos pequenos agricultores de Alagoas. Ele lembrou o manifesto feito por agricultores endividados, que, desde segunda-feira, estavam acampados em frente ao Banco do Nordeste e do Banco do Brasil, na cidade de Arapiraca, reivindicando a renegociação de suas dívidas.

Peti

A Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), por meio da Diretoria de Proteção Social Especial (DPSE) realiza, desde a última segunda-feira, um mutirão social para atualizar os dados cadastrais das famílias que estão inseridas no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). A ação teve início na orla lagunar, no Vergel.

“Força Tarefa”

A Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) mobilizou uma “Força Tarefa” para trabalhar durante toda semana e também nos finais de semana com uma equipe de profissionais, entre eles contadores e assistentes, para implantar um novo sistema informatizado de contabilidade e gestão pública. Essa mudança de sistema está acontecendo, também, nas secretarias municipais de Educação e Saúde. O objetivo da mudança é unificar o sistema de contabilidade para que todas as secretarias da Prefeitura de Maceió trabalhem juntas e de forma simultânea.

Termina hoje o prazo para pagamento da cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2010, com desconto de 20%. O percentual vale para imóveis sem débito com o município. Já os proprietários de imóveis com débito podem pagar à vista com desconto de 10%. Quem deixar para fazer o pagamento da cota única em março terá um desconto menor: 10% para imóveis sem débito e 5% para imóveis com imposto atrasado.


IPTU 2

De acordo com a lei nº 5.256/02, os imóveis residenciais de padrão construtivo popular ou baixo, avaliados em até R$ 8.157, estarão isentos do pagamento do tributo. Os contribuintes que optarem pelo pagamento do IPTU em dez vezes terão o vencimento das parcelas nos dias 31 de março, 30 de abril, 31 de maio, 30 de junho, 30 de julho, 31 de agosto, 30 de setembro, 29 de outubro, 30 de novembro e 30 de dezembro.