magistério
aprova o piso nacional de R$ 950
BRASÍLIA - A Comissão de Educação e Cultura
do Senado Federal aprovou no início da tarde de ontem o substitutivo
da Câmara dos Deputados ao projeto do senador Cristovam Buarque
(PDT-DF) que institui o piso salarial nacional de R$ 950 para os profissionais
do magistério público da educação básica.
Pela manhã, a Comissão de Constituição e Justiça
e de Cidadania (CCJ) também aprovou o projeto.
Os senadores também aprovaram um requerimento para que o projeto
seja colocado em votação no Plenário em regime de
urgência. Para ser aprovado, é preciso maioria simples. A
expectativa é que ele seja votado antes do recesso dos senadores,
que começa no dia 15 de julho. Somente depois dessas etapas, o
projeto será encaminhado para sanção do presidente.
Em maio, a Câmara dos Deputados aprovou o piso salarial nacional
de R$ 950 para professores do ensino público infantil, fundamental
e médio nos três níveis (federal, estadual e municipal).
O projeto foi encaminhado para votação no Senado, pois foi
lá que ele surgiu originalmente.
O novo piso salarial deve ser adotado gradativamente até janeiro
de 2010. Atualmente os professores não têm um piso nacional.
O texto aprovado substitui dois projetos de lei anteriores: um do Senado,
que estabelecia remuneração base de R$ 800 para professores
do nível médio e R$ 1.100 para professores do nível
superior, e um do Poder Executivo, que determinava piso mínimo
de R$ 850 para todos os professores da rede pública.
edição de hoje de O JORNAL
Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do O JORNAL.
